As convenções e negociações processuais são tema que terão repercussão significativa na vigência do Código de Processo Civil e podem contribuir para o aperfeiçoamento da jurisdição.
CPM advocacia trata neste post sobre uma das ferramentas mais valiosas inauguradas pelo Código de Processo Civil a calendarização do processo. Serve o instituto para coibir nulidades e reduzir custos.
Direito Intertemporal e formação de coisa julgada para Ação Rescisória
01
Setembro
2016
A formação de coisa julgada tem possibilidades ainda mais amplas com o início da vigência do Novo Código de Processo Civil. A eficácia da Ação Rescisória também tem novos contornos aqui considerados.
Publicidade informativa da advocacia e seu conteúdo legítimo
22
Agosto
2016
A vigência do novo código de ética da OAB terá início no próximo dia 1º de setembro. Um dos temos mais polêmicos tratado pelo estatuto diz respeito aos limites da publicidade tratada no artigo 39.
Convenção de Haia tem inicio de vigência no Brasil em 14 de agosto
26
Julho
2016
Após mais de 50 anos de espera a convenção de Haia entra em vigor no Brasil permitindo um trâmite acelerado para reconhecimento de documentação entre os 111 países signatários a partir de 14 de agosto
Os limites da possibilidade de renegociação de mútuo de imóvel com pagamento feito amortização pode ser alcançado por meio de análise de possíveis incorreções da amortização decorrente do contrato.
Qual são os limites para conseguir uma revisão de contrato de financiamento de imóvel? Nesse post da CPM advocacia são apresentados os principais subsídios para o êxito do pedido diante do mutuante.
Quais são as inovações introduzidas pelo negócio jurídico processual? O tema agora ganha abrangência significativa no CPC vigente e deve ser abordado da maneira ampla para atingir sua missão.